Auxílio Reclusão: Como Solicitar?

Que tal conhecer o auxílio reclusão? Quem paga o INSS garante um monte de vantagens que podem ser úteis em várias situações da vida. 

Por exemplo, tem o salário-maternidade para quem vira mãe e o auxílio-doença para quem fica temporariamente impossibilitado de trabalhar. E não podemos esquecer do auxílio-reclusão, que ajuda em caso de prisão do segurado. 

São benefícios importantes que fazem toda a diferença quando precisamos de apoio em momentos específicos. Saiba mais sobre este auxílio a seguir!

O que é o Auxílio Reclusão?

O Auxílio-Reclusão é uma grana que o INSS paga todo mês pros familiares da galera que foi parar atrás das grades. Quem recebe esse dinheiro são os parentes que estão na rua, não o preso.

Essa ajudinha financeira é para dar um suporte pros familiares do detento, especialmente se ele era o único que tava trabalhando e pagando INSS para segurar as pontas da família.

É tipo uma grana extra pra não deixar as famílias na mão financeiramente enquanto o negócio tá complicado. O INSS é quem libera esse benefício.

Quem tem direito ao auxílio-reclusão?

O benefício do auxílio reclusão destina-se aos familiares dos detentos, porém, nem todos podem acessá-lo. 

Apenas os dependentes diretos têm esse direito, incluindo cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou 24 anos se estiverem cursando Ensino Superior), filhos de qualquer idade com deficiência, pais e irmãos.

Existem critérios de prioridade a serem seguidos:

• 1º lugar (prioridade): Cônjuge e filhos;
• 2º lugar: Pais (recebem apenas se não houver cônjuges e filhos dependentes);
• 3º lugar: Irmãos (recebem apenas se não houver cônjuges, filhos e pais dependentes).

Além disso, é fundamental que o familiar não esteja recebendo qualquer outra forma de remuneração ou benefício do INSS no momento, como salário-maternidade, aposentadoria e auxílio-doença, por exemplo.

Quais condições são necessárias para ter direito ao auxílio?

Além de identificar quem são os dependentes habilitados a receber o auxílio reclusão, é importante observar alguns critérios que o detento deve atender para que seus familiares possam acessar o benefício. 

Não é suficiente apenas estar detido.

É necessário também que:

• Esteja contribuindo para o INSS no momento da prisão;
• Seja considerado de baixa renda, ou seja, tenha uma renda bruta mensal de até R$1.754,18;
• Esteja cumprindo pena em regime fechado.

Somente quando essas condições são atendidas é que os dependentes podem solicitar o benefício.

Qual é o valor do benefício?

O auxílio reclusão possui um valor fixo que acompanha o salário-mínimo, sendo de R$1.412,00 em 2024. 

Esse montante é também o máximo a ser pago para cada família, sendo distribuído de maneira igual entre os beneficiários.

Se o detento tiver três filhos como dependentes, sem cônjuge, por exemplo, o valor será dividido de forma equitativa entre os três. Dessa forma, cada filho terá direito a receber R$440 por mês.

É importante destacar que o auxílio-reclusão não é automaticamente concedido após a prisão; é necessário realizar a solicitação junto ao INSS. 

Essa solicitação pode ser feita a qualquer momento, mas há algumas condições a serem consideradas.

Caso a solicitação seja feita até 90 dias após a prisão, o pagamento será retroativo à data do ocorrido, ou 180 dias no caso de dependentes com menos de 16 anos. 

Após esse prazo, o pagamento não terá efeito retroativo, sendo concedido a partir da data da solicitação.

Como pedir o auxílio-reclusão?

Para solicitar o auxílio reclusão, os familiares precisam acessar o site Meu INSS. Lá, basta clicar em “novo pedido” e procurar pelo benefício na lista, seguindo as instruções indicadas.

Além disso, é importante ter em mãos os seguintes documentos:

• Fotos do preso e do dependente com documento de identificação;
• Carteira de trabalho, carnê do INSS ou comprovante de contribuição;
• Declaração de cárcere fornecida pela instituição prisional;
• Documentos que evidenciem a relação de dependência, como certidões de casamento ou nascimento, ou até mesmo uma conta bancária conjunta.

Veja também como solicitar o auxílio pescador: aqui! Dúvidas sobre o auxílio reclusão? Deixe abaixo nos comentários!