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Conhece o auxílio pescador? O governo concedeu um suporte financeiro de R$2.640 para os pescadores do norte que foram prejudicados pela seca intensa na região.
Esse auxílio será entregue em uma única parcela e deve atender pescadores da região norte do país.
Saiba mais a seguir!
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O que é o auxílio pescador?
O governo federal anunciou um auxílio excepcional de R$ 2.640 destinado aos pescadores artesanais que estão cadastrados no seguro-defeso e enfrentam situação de emergência devido à seca nos municípios da Região Norte.
Mesmo que o pescador seja beneficiário de outros auxílios ou benefícios previdenciários, ele terá direito a essa ajuda financeira, que será paga em uma única parcela.
Essa é uma medida regulamentada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social.
Desse modo, eles ficarão responsáveis por definir os procedimentos necessários para garantir o pagamento desse auxílio.
A previsão é de que a iniciativa beneficie pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região mencionada na medida provisória.
Crise no Amazonas
O governo federal já destinou um montante de R$ 627 milhões para enfrentar a crise hídrica no Amazonas, excluindo benefícios como o seguro-defeso para os pescadores, auxílio pescador e outros auxílios emergenciais.
A falta de chuvas prolongadas já colocou e coloca diversas comunidades em uma situação delicada, devido às dificuldades no abastecimento.
Como será feito o pagamento?
Para os pescadores que têm conta corrente ou poupança individual na CAIXA, com saldo e movimentação, o benefício será depositado diretamente na conta.
Assim, será possível utilizar o valor recebido através do cartão da conta, pelo aplicativo da CAIXA ou Internet Banking CAIXA, no computador. Para esse grupo, o cartão da conta foi emitido e enviado.
Já para quem não possui conta na CAIXA, uma Conta Poupança Social Digital será aberta automaticamente e de forma gratuita. Essa conta pode ser movimentada pelo CAIXA Tem.
Nos casos em que o Auxílio Emergencial Pescador não puder ser depositado em uma conta existente ou na Conta Poupança Social Digital.
O pescador terá a opção de sacar o benefício com o Cartão Social e senha nos caixas eletrônicos da CAIXA, lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.
Caso o pescador não possua o Cartão Social, ele poderá sacar o benefício em qualquer agência da CAIXA, apresentando um documento oficial de identificação.
Como se inscrever?
Para se inscrever no auxílio pescador, os pescadores precisam fornecer algumas informações pessoais importantes. São elas:
- Documento de identificação com foto (pode ser RG, CTPS ou outro documento oficial com foto);
- Documento de identificação com foto dos membros do núcleo familiar que moram na mesma casa, como cônjuge, companheiro, filhos, netos, entre outros;
- Se estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), é necessário informar;
- Também é preciso apresentar um comprovante de endereço atualizado;
- Documentos que atestem o exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva, como a inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
- E preencher a Autodeclaração do exercício da pesca profissional artesanal (disponível no site https://repesca.setasc.mt.gov.br/ ).
- Por fim, é necessário informar o número de telefone e WhatsApp.
É importante ressaltar que esse é um benefício oferecido em situações específicas e não regularmente.
Veja também as principais informações do Seguro Desemprego 2024: aqui! Dúvidas sobre o auxílio pescador? Deixe abaixo nos comentários!