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Quer descobrir o que significa a tarifa social de energia elétrica? Então, você está no lugar certo. Vamos explorar todos os detalhes sobre essa política pública que faz toda a diferença.
Afinal, a preocupação em economizar na conta de luz é super comum, especialmente para quem tem uma renda mais apertada.
Fique ligado para entender como essa tarifa funciona, quem tem direito a ela, qual é o valor praticado e muito mais sobre esse benefício que pode aliviar o bolso de muita gente. Vamos nessa!
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O que é a tarifa social?
Você já ouviu falar sobre a tarifa social de energia elétrica? É uma ajuda do governo para famílias que estão com problemas financeiros. Desse modo, elas ganham um desconto maior na conta de luz.
Quem consegue esse benefício paga menos, sem precisar pagar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
A ideia é que todo mundo tenha acesso à energia, não importa quanto tem na carteira.
Ah, e o desconto varia, viu? Quanto menos energia você consome, mais desconto leva. Legal, né? É pagar menos e continuar de boa com as luzes acesas.
Quem tem direito à tarifa social de energia elétrica?
Vamos simplificar isso! Se você se encaixa em alguma das condições abaixo, pode aproveitar esse benefício:
1. Famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda por pessoa de até meio salário mínimo nacional;
2. Famílias no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, e que tenham membros dependentes de equipamentos elétricos essenciais, como respiradores, também têm direito;
3. Idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Ah, e uma novidade desde janeiro de 2022: famílias no Cadastro Único e beneficiários do BPC são automaticamente cadastrados na tarifa social de energia. Isso beneficia cerca de 23 milhões de famílias.
Se ainda estiver na dúvida, assista ao vídeo da Aneel, que explica tudo sobre quem tem direito a esse benefício.
Descubra o benefício da tarifa social de energia elétrica
Se você está se perguntando sobre o valor da tarifa social de energia elétrica, aqui está o que você precisa saber, de maneira simples e direta.
A tarifa social é uma ótima opção para economizar na conta de luz, sendo mais acessível do que a tarifa convencional.
Para famílias em geral, o desconto pode ser significativo, chegando a até 65% do valor da tarifa convencional. Esse desconto varia de acordo com o consumo de energia e a região do país em que a família reside. Veja só como funciona:
- Nos primeiros 30 kWh/mês, o desconto é de 65%;
- Para consumos entre 31 kWh e 100 kWh/mês, o desconto é de 40%;
- Entre 101 kWh e 220 kWh/mês, o desconto é de 10%;
- A partir de 221 kWh/mês, não é liberado desconto.
Agora, se você faz parte de famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no Cadastro Único e atende aos pré-requisitos, o desconto é ainda mais vantajoso.
Nos primeiros 50 kWh/mês, o desconto é de 100%, e depois, segue a mesma tabela de descontos das demais famílias.
Veja como fica:
- Para os primeiros 50 kWh/mês, o desconto é de 100%;
- No consumo de 51 a 100 kWh/mês, o desconto é de 40%;
- Entre 101 kWh e 220 kWh/mês, o desconto é de 10%.
Agora que você sabe mais sobre a tarifa social, aproveite para economizar na sua conta de energia elétrica.
Converse com a sua distribuidora e confira se você atende aos requisitos para usufruir desse benefício.
Veja também o calendário do PIS/PASEP 2024: aqui! Dúvidas sobre o assunto? Deixe abaixo nos comentários!
