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Que tal saber qual será o novo valor do PIS/PASEP 2024? No próximo ano, os trabalhadores com emprego formal poderão contar com valores mais generosos no abono, um benefício anual destinado àqueles que têm carteira assinada.
Esse programa oferece quantias diversas, com o valor máximo limitado ao salário mínimo em vigor.
Fique com a gente até o final deste artigo e saiba quais serão os novos valores do PIS/PASEP 2024!
Mudanças nos valores do PIS/PASEP
Sempre que o salário mínimo nacional é ajustado, todas as faixas do abono salarial também passam por correção.
O governo federal já possui uma estimativa para o valor do benefício no próximo ano, uma vez que uma proposta orçamentária com sugestão para o novo salário mínimo foi apresentada.
No ano de 2023, o abono PIS/Pasep foi pago em duas parcelas, devido a dois reajustes.
De fevereiro a abril, o benefício foi concedido no valor de R$ 1.302. Posteriormente, de maio a junho, o pagamento foi aumentado para R$ 1.320, seguindo o último ajuste do salário mínimo.
Para o ano de 2024, o governo federal planeja um aumento de 7,65% no salário mínimo nacional, resultando em um acréscimo de R$ 101 na base das remunerações.
Essa mesma taxa de ajuste será aplicada para corrigir diversos outros benefícios, incluindo as aposentadorias do INSS, o seguro-desemprego e o abono PIS/Pasep.
Qual será o novo valor do PIS/PASEP 2024?
O pagamento do abono PIS/Pasep ocorre anualmente e seus valores variam de acordo com o tempo de trabalho no ano-base.
Em 2023, os pagamentos foram calculados com base nas atividades realizadas em 2021. Portanto, em 2024, os depósitos serão efetuados com base no que foi trabalhado em 2022.
O valor máximo a ser pago corresponde ao salário mínimo vigente. Levando em consideração a previsão de reajuste no salário mínimo, o teto do benefício deve aumentar de R$ 1.320 para R$ 1.421 no próximo ano.
As outras faixas de pagamento seguirão a mesma lógica, uma vez que a cada mês trabalhado corresponde a 1/12 do salário mínimo.
Assim, o abono PIS/Pasep 2024 poderá ser calculado da seguinte forma, com base no ano-base de 2022:
- 1 mês de trabalho equivalerá a R$ 118,41;
- 2 meses de trabalho equivalerão a R$ 236,83;
- 3 meses de trabalho equivalerão a R$ 355,25;
- 4 meses de trabalho equivalerão a R$ 473,66;
- 5 meses de trabalho equivalerão a R$ 592,08;
- 6 meses de trabalho equivalerão a R$ 710,50;
- 7 meses de trabalho equivalerão a R$ 828,91;
- 8 meses de trabalho equivalerão a R$ 947,33;
- 9 meses de trabalho equivalerão a R$ 1.065,75;
- 10 meses de trabalho equivalerão a R$ 1.184,16;
- 11 meses de trabalho equivalerão a R$ 1.302,58;
- 12 meses de trabalho equivalerão a R$ 1.421,00.
É importante ressaltar que o valor do abono PIS/Pasep de 2024 é uma estimativa e está sujeito a alterações.
Isso ocorre porque o salário mínimo para o próximo ano será definido apenas no final de 2023, quando serão concluídos os cálculos da inflação. Além disso, a divulgação oficial acontecerá em janeiro.
Os critérios para o abono salarial também podem passar por alterações?
O aumento do salário mínimo em 2024 não impactará apenas o valor do abono PIS/Pasep, mas também um dos seus principais critérios.
Isso se deve ao fato de que, para ser elegível ao benefício, é necessário ter recebido uma remuneração mensal que não exceda o equivalente a dois salários mínimos vigentes. Os demais requisitos permanecerão inalterados:
- Estar inscrito nos programas PIS ou Pasep por pelo menos 5 anos consecutivos (contados retroativamente a partir do ano-base);
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano-base;
- Ter ocupado uma função formal com carteira de trabalho assinada;
- Ter suas informações atualizadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial;
- Não ter sido contratado por uma pessoa física;
- Não ser considerado menor aprendiz.
Para aqueles que trabalharam em 2022, o limite de renda mensal considerado é de R$ 2.424, uma vez que o salário mínimo naquele ano foi de R$ 1.212,00.
No entanto, quando chegar a hora de efetuar os pagamentos referentes a 2024, a renda máxima permitida poderá ser de até R$ 2.842. Aproveite e conheça também como funciona a Carteira de Trabalho Digital: aqui!
