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O Programa Brasil Sorridente é uma iniciativa do governo que busca garantir acesso ao tratamento odontológico para a população, especialmente para aqueles com dificuldades financeiras. Oferece uma variedade de serviços odontológicos visando promover a saúde bucal para todos.
Em novembro de 2022, o Congresso Nacional aprovou uma legislação que estabelece o acesso irrestrito aos serviços de saúde bucal, tornando-os parte integral do Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa medida, os serviços odontológicos se tornam uma prioridade inalterável para os gestores em âmbito federal, estadual e municipal, não podendo ser negligenciados ou relegados a um plano secundário.
Veja mais detalhes sobre como funciona este programa social abaixo!
O que é o Programa Brasil Sorridente?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o projeto de lei nº 8.131/2017, que incorpora o Programa Nacional de Saúde Bucal, conhecido como Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde.
Com essa decisão, o acesso à saúde bucal torna-se um direito legalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros.
Os serviços de atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) estão disponíveis em diversas modalidades.
Incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais, além da existência de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Aqueles que buscam assistência odontológica gratuita pelo SUS têm duas alternativas, uma online e outra presencial. Interessados podem localizar unidades que oferecem serviços odontológicos por meio do aplicativo ConecteSUS.
É necessário fazer um cadastro, efetuar o login e acessar a opção “Rede de Saúde”.
No menu, você encontrará todos os serviços oferecidos pelo SUS, incluindo “Saúde Bucal”. Basta selecionar essa opção para visualizar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) mais próximas que oferecem esse tipo de atendimento.
→ VEJA AQUI: Serviços odontológicos oferecidos pelo SUS
Como funciona este programa?
Como mencionado anteriormente, este é um serviço de cuidados de saúde bucal disponível para toda a população brasileira de forma gratuita.
De acordo com as diretrizes do programa, o Programa Brasil Sorridente é oferecido em diversas instalações vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS):
1. Unidades de Saúde da Família (USF);
2. Hospitais;
3. Centros de Especialidades Odontológicas (CEO);
4. Postos de Saúde;
5. Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
Além disso, também existem Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) disponíveis para atender às necessidades dos pacientes.
Como verificar a disponibilidade do programa Brasil Sorridente em sua cidade?
É fundamental ressaltar que, embora o Brasil Sorridente seja um serviço de alcance nacional, nem todos os municípios oferecem esse programa.
Portanto, é essencial verificar se o seu município está incluído nas políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) que abrangem o Brasil Sorridente.
Você pode fazer essa verificação acessando o site oficial do programa, seguindo os passos abaixo:
1. Acesse o site oficial do programa: https://aps.saude.gov.br/ape/brasilsorridente
2. Clique na opção ‘Cidades Atendidas' no menu localizado à esquerda.
3. No mapa do Brasil, selecione o seu estado.
4. Pronto! Agora você pode verificar se sua cidade está na lista e obter detalhes sobre os recursos disponibilizados para o programa.
Cadastro no Brasil Sorridente
É fundamental destacar que não é preciso efetuar nenhum tipo de registro específico em um site especial ou plataforma semelhante para participar do Programa Brasil Sorridente.
Dessa forma, para usufruir dos serviços odontológicos gratuitos oferecidos pelo Programa Brasil Sorridente, siga as etapas a seguir:
1. Inicialmente, realize a consulta para verificar a disponibilidade do programa em sua cidade, conforme o procedimento descrito anteriormente;
2. Dirija-se a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) local para obter informações detalhadas sobre o funcionamento dos atendimentos;
3. Utilize o seu Cartão Nacional de Saúde (CNS) para agendar o serviço, caso ele esteja disponível;
4. Em determinadas situações, é necessário que um profissional de saúde vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhe você para o atendimento do Programa Brasil Sorridente.
Essa indicação também pode ser obtida diretamente nas UBSs ou postos de saúde. Veja também todas as informações do PIS/PASESP 2024: aqui!
